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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:09
Justiça mantém multa aplicada à operadora de telefonia
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35
Operadora é condenada por propaganda enganosa
operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais. Clonagem de linha telefônica móvel.
Operadora que, ao detectar o problema, deixou de tomar as providências administrativas necessárias para solucionar o caso.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:40
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:46
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:38
Justiça mantém multa aplicada à operadora de telefonia
A multa foi decorrente de um processo administrativo em que a operadora se recusou a reparar o vício de um produto fornecido por ela
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:30
Operadora de celular é condenada por danos morais
Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:01
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado por plano de sáude
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:08
Operadora de telefonia móvel deve pagar indenização por danos morais por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e consumidor. Apelação cível. Indenização por danos morais.
Fraude em habilitação de linha telefônica. Nome remetido indevidamente aos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:45
Plano deve cobrir tratamento para dependência química
medida extrema de, liminarmente, obrigar à operadora de plano de saúde a cobertura médica pleiteada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.
Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.
contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.